Que tal prepararmos Manaus para Copa? A Lei pode sim nos ajudar e muito! Vamos ilustrar. Uma grande obra que irá trazer transtornos urbanos a uma localidade, por exemplo, maior tráfego de veículos, pode estabelecer deveres a esta construtora. Vamos à prática. Uma obra de dimensões significativas está ocorrendo no bairro do Parque 10, o Poder Público pode, com base no emprego de instrumentos legais (ex.: outorga onerosa do direito de construir, operações consorciadas, etc.), impor que tal construtora realize manutenção no Parque do Mindu.
Assim, várias ações podem ser delegadas aos particulares. Que tal o empreendedor ser obrigado a sinalizar as ruas e avenidas de Manaus? Refazer as calçadas? Consertar os meiofios quebrados? Manter as praças limpas? Realizar campanhas populares de como manter a cidade limpa? Efetuar programas educativos de como separar o lixo reciclável?
É fácil transformar Manaus em cidade modelo, não?
