O Grupo de Pesquisa "Observatório Social de Políticas Públicas da Amazônia" (OSPPA), liderado pela Profª Dra. Glaucia M. A. Ribeiro, da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, busca investigar fatores que influenciam a viabilidade socioeconômica e jurídica, visando promover o desenvolvimento da Amazônia. Focado na criação de políticas públicas, o grupo considera as características demográficas, geográficas e culturais da região Norte, em especial o Amazonas.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
DICA DO DIA: DIREITO ADMINISTRATIVO DA RELIGIÃO
"..., o Direito da religião ou direito eclesiástico é o género do qual o Direito Administrativo da religião é uma espécie. A este trabalho interessa exatamente te esta espécie: a das normas que tratam do fenómeno religioso especificamente na sua intersecção com o exercício da função administrativa ". Direito Administrativo da Religião, por Miguel Assis Raimundo in Tratado de Direito Administrativo Especial. Coordenadores Paulo Otero e Pedro Gonçalves. Ed. Almedina. Vol. VI. Pág. 247.
